Você conhece o projeto Defensoria em Ação nas Favelas?

Guilherme Pimentel, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do RJ



Foto: Site Defensoria


O Defensoria em Ação nas Favelas é uma iniciativa construída junto com favelas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.


Através deste projeto, a Defensoria realiza atendimento jurídico sem que os moradores tenham que se deslocar para fora da favela.


Esses atendimentos ocorrem aos sábados, dia em que a população está mais livre para cuidar dos seus próprios problemas.

Para ser atendida, a pessoa precisa agendar com a organização parceira responsável pelo território.


Os agendamentos são importantes para que as defensoras e defensores públicos possam estudar o caso antes e prestar um bom serviço.


Além disso, os agendamentos impedem aglomerações, o que é extremamente importante neste momento de pandemia.

Este projeto só é possível por causa da parceria com organizações da sociedade civil que já desenvolvem trabalhos de orientação gratuita em direitos nesses territórios. A origem de tudo foi no ano passado, na Maré.


Em parceria com a Redes da Maré, a Defensoria desenvolveu atendimentos no próprio território onde vivem as pessoas atendidas.


E essa parceria deu tão certo que está nos permitindo expandir para mais lugares neste ano. Agora, em 2021, atendendo a pedidos de outras favelas (inclusive do parceiro Rumba, do Jacarezinho!), expandimos para mais outros lugares com o objetivo de aumentar as áreas cobertas pelo projeto e também aperfeiçoar a metodologia a partir da aplicação desses atendimentos em diferentes realidades locais.


Nosso objetivo é ampliar ainda mais nos próximos anos!

Neste ano de 2021, o Defensoria em Ação nas Favelas está ocorrendo a partir das seguintes organizações: Redes da Maré, Portal Favelas, Movimento Popular de Favelas, LabJaca, Elas Existem, Educap, Raízes em Movimento, Centro Comunitário Irmãos Kennedy, Teia de Solidariedade da Zona Oeste, Sim Eu Sou Do Meio, Eu Sou Eu - A Ferrugem e Nyiara - Espaço de Acolhimento e Aprendizagem. A área de abrangência neste ano está focada na Maré, Jacarezinho, Alemão, Acari, Vila Kennedy, Jardim Catarina, Jardim Miriambi, Belford Roxo na região do Gogó da Ema, Duque de Caxias, além das favelas da grande área de Campo Grande, Santa Cruz e Vargens.



Nós da Ouvidoria estamos ajudando com a ponte entre a Defensoria e os parceiros locais.


Para nós, é uma grande satisfação poder construir isso junto a tantas pessoas aguerridas, que lutam por direitos em seus lugares de moradia e de vida, e também junto a defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais profissionais mobilizados pela Coordenação de Projetos Institucionais da Defensoria, que vem estruturando tudo desde o início do projeto.


Fique por dentro da agenda do Defensoria em Ação nas Favelas. Acompanhe as redes sociais da Ouvidoria: @ouvidoria.defensoria.rj no Instagram; e OuvidoriaDefensoriaRJ no Facebook.


Se você precisa de atendimento em uma das favelas onde o projeto está acontecendo, procure a organização local. Na dúvida, entre em contato com a Ouvidoria pelas redes sociais.


Se você quer incluir a sua favela na próxima fase do projeto, entre em contato com a Ouvidoria e vamos conversar sobre como organizar isso da melhor forma.

O Defensoria em Ação nas Favelas é mais que um projeto.


É um exemplo na prática de como todos os órgãos públicos deveriam trabalhar: escutando a população, realizando parcerias com o movimento popular e adaptando seus modelos de funcionamento à realidade de vida das pessoas, em vez de esperar que as pessoas se adaptem à burocracia institucional dos órgãos públicos.



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