UMA VITÓRIA DOS MORADORES DE FAVELAS!
Foto: Tiê Vasconcelos/Voz das Comunidades
No último dia 28 de julho, os movimentos de moradores de favelas tiveram uma grande vitória. O Projeto de Lei 6.760, de autoria de um grupo de 10 Vereadores, de diferentes partidos, liderados pelo Vereador Reimont (PT), depois de longo processo de debates, negociações, audiência pública e aprovação na Câmara Municipal foi finalmente sancionado pelo Prefeito Crivella, depois de muita pressão institucional e nas redes.
O projeto, que propõe um Programa Emergencial de Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades, constituiu um Comitê Gestor com participação de representantes do Gabinete de Crise e também representantes das associações de favelas e comunidades, com foco na garantia de direitos durante o período da pandemia.
O projeto propõem que esse Comitê Gestor garanta nas favelas e comunidades o acesso à alimentação, coleta de lixo, limpeza e higenização da ruas e vielas, acesso a serviços de saúde, a equipamentos de proteção sanitária e a produtos de higiene, e a condições de isolamento social.
O projeto foi costurado a várias mãos, com reuniões, debates e consultas com inúmeras lideranças comunitárias de várias favelas da Capital. O mandato do Vereador Reimont ajudou a dar um tratamento jurídico institucional ao projeto. Na audiência pública (virtual) várias dessas lideranças de favela participaram do debate, o que ajudou a dar representatividade ao mesmo.
Uma das lideranças de favelas que ajudou a elaborar o projeto, foi Natália Mendes, nascida no Vidigal. É ela quem dá seu depoimento:
- “É significativo quando um parlamentar procura o favelado para, de fato, entender suas necessidades, e mais quando ele se importa mais com sua vida do que com a política. O PL das Favelas foi resultado do próprio morador de favela assumindo seu lugar de fala, a consciência de que política é participação e coletividade”.
Agora, é pressionar o Prefeito para que ele implemente aquilo que a nova Lei determina. Isso porque sabemos que muitas leis terminam não saindo do papel. Os moradores das favelas do Rio merecem ter seus direitos respeitados.
(Orlando Guilhon, colaborador do Portal Favelas)