RJ terá o primeiro observatório de racismo religioso do país

A iniciativa é da deputada estadual, Renata Souza que anunciou a aprovação da lei de sua autoria que cria o observatório Mãe beata de Iemanjá. O objetivo é de reunir autoridades públicas e sociedade para estabelecer linhas de pesquisa e integrar medidas de enfrentamento aos diferentes tipos de violência impostos aos fiéis de religiões de matriz africana.

Mesmo após quatro séculos, o país continua lidando com preconceitos em razão da religião e a criação do observatório tem por objetivo dar visibilidade, segurança e garantir que as violências sejam denunciadas. Renata Souza entende que o racismo religioso é um desdobramento dos 400 anos de escravidão no Brasil. Na época os negros escravizados trazidos da África não podiam cultuar a sua religião e sofriam graves consequências desse preconceito.

De acordo com a pesquisa DataPoder, realizada em 2020, 81% dos entrevistados, afirmam que existe racismo no país. Apenas 34% admitiram terem preconceito. Além disso, segundo dados do Atlas da Violência 2020, entre 2008 e 2018, a taxa de homicídios negros cresceu 11,5%.

Esses números altíssimos revelam que no Brasil, o racismo é uma realidade e precisa ser combatido. Na Bahia, números revelados pelo boletim da Secretaria de Saúde, mostram que, na pandemia, as pessoas mais afetados foram os negros, com 70% dos óbitos na Bahia.

As religiões de matriz africanas, foram submetidas à marginalização social e repressão do Estado. Mesmo sendo crime, o racismo religioso continua sendo reproduzido pelos agentes do poder público: “Muitas agressões hoje não são denunciadas e as autoridades não tomam conhecimento por conta de medo da maneira como os denunciantes serão tratados ou recebidos, o que é produto da própria concepção de racismo religioso”, diz Renata Souza.

O Estado do Rio de janeiro tem uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no centro da cidade. Os ataques a terreiros estão concentrados em municípios da Baixada Fluminense.

Em fevereiro deste ano, a justiça decretou prisão preventiva de sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por ataques a templos religiosos de matriz africana. Segundo a denúncia do MP, o grupo constrangia e ameaça os frequentadores com armas e proibia que usassem roupas brancas. Eles ordenavam também o fechamento dos templos.

O funcionamento do observatório depende da regulamentação por parte do governo do estado para iniciar as atividades. “O projeto foi sancionado e virou lei, mas precisa ficar claro qual secretaria ele estará atrelado, quem fará parte dele e a real disponibilização de uma dotação orçamentária, para que seja mesmo possível implementar ações”, conta o Coordenador da Comissão de Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos.

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