Rede de apoio a vítimas do Estado é lançado em ato na Defensoria Pública

Atualizado: 18 de set.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro deu um importante passo na consolidação de sua vocação de ser um lugar, não somente de acolhimento, mas de parceiro na luta por um cenário diferente deste atual projeto de Estado que viola direitos e agride as populações em situação de vulnerabilidade. E este passo se dá junto com a sociedade civil e os movimentos sociais que vivem o dia a dia da brutalidade e violência deste Estado colonial e escravocrata que existe hoje.

Nesta quarta-feira(14), foi lançada a RAAVE - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado em ato que lotou o auditório da Defensoria, no Centro do Rio de janeiro. A RAAVE é uma rede composta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e grupos de psicologia e psicanálise que atuam com pessoas afetadas pela violência de estado e tem como objetivo principal integrar o serviço prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ao atendimento psicossocial para esse público e para demais pessoas que vivam outras situações de violação de direitos ou vulnerabilidade.

A rede começou a ser tecida após a chacina do Jacarezinho, em maio de 2021, pelos movimentos de mulheres, mães das vítimas desta chacina. A RAAVE foi oficialmente criada, nesta terça-feira, pelo Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, que saudou a todas entidades participantes do ato realizado no prédio Defensoria. Na mesa de abertura, estavam também o Ouvidor-Geral, Guilherme Pimentel, a Coordenadora Geral de Programas Institucionais, Carolina Anastácio e a representante da equipe psicossocial da Defensoria, Marina Vilar.

Porta de entrada para acesso a diversos serviços públicos, a Defensoria abrigou a Rede como uma ampliação do trabalho já realizado pela equipe psicossocial do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), com o apoio e participação de oito grupos de psicologia/psicanálise universitários e ONGs que realizam atendimentos gratuitos a estas populações e que estavam todos presentes ao ato.

A atuação da Rede irá descentralizar o acolhimento da Defensoria com a orientação e o encaminhamento das pessoas assistidas para uma das instituições parceiras. Cada grupo terá sua forma independente e autônoma de atuação, sem qualquer relação com a continuidade do acompanhamento jurídico por parte da DPRJ. Outras entidades que trabalham nesta área devem entrar neste grupo, fortalecendo ainda mais o elo da Defensoria com a sociedade civil. Conforme refletiu o Ouvidor Geral, a Defensoria tem o movimento social no seu DNA e, mesmo sendo da estrutura do Estado, tem autonomia para cumprir seu papel institucional de acolher e cuidar destas populações periféricas e faveladas, principal alvo da política violenta do próprio Estado.

Em sua fala, o Defensor Geral, que tem mandato até janeiro de 2023, fez um breve histórico de seus 4 anos na Defensoria e lembrou que a construção desta rede que agora é inaugurada começou logo após a chacina do Jacarezinho, em maio de 2021, quando movimentos e entidades públicas como as universidades se organizaram junto à DPRJ para pensar formas de organização contra a violência policial e os danos que isto causa às populações.


FALA DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO PACHECO

Logo após a mesa de abertura, o evento deu voz a todas às representantes das oito entidades que fazem parte da Rede e cada uma falou de sua expectativa e do seu trabalho no atendimento psicossocial às vítimas da violência do Estado. Guilherme Pimentel ressaltou que todos foram unânimes em não cair na armadilha de ficar apenas se lamentando, mas de avançar na tônica do cuidado, da importância de estarem juntos nesta batalha contra a brutalidade e o racismo estrutural do Estado.

Entre as representantes dos grupos de trabalho, estavam “Formação Livre em Esquizoanálise”: Williana N M Louzada; “Instituto de Estudos da Complexidade – IEC”: Luciano Dias; “Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado – NAPAVE”: Tania Kolker; “Núcleo de Psicanálise e Política - NUPP, UFF”: Renata Costa-Moura; “Observatório Nacional de Saúde Mental, Justiça e Direitos Humanos, UFF”: Silvia Tedesco; “Ocupação Psicanalítica, UFRJ”: Vilma Dias; “Projeto Dispositivos de cuidado e saúde mental em direitos humanos do Núcleo Universidade, Resistência e Direitos Humanos / URDIR, UERJ”: Alice De Marchi Pereira de Souza; e “Projeto de Extensão Grupalidade e Potencialização Subjetiva na pandemia e no pós-pandemia, UFF”: André Félix.

Vilma Dias, do movimento Parem de nos Matar falou sobre sua experiência como mãe, mulher e negra:

FALA DA VILMA DIAS

Além dos parceiros institucionais, estavam presentes também ao encontro diversos movimentos sociais que atuam como apoio e objeto do próprio trabalho da RAAVE. São os grupos e movimentos que existem no Rio de Janeiro há mais de 30 anos e, pela primeira vez, estão se organizando em rede junto com um órgão do Estado. Estavam ali, em especial, as mães de jovens assassinados em operações policiais militares comandadas pelo Governo do Estado nas favelas do Rio de Janeiro.

Uma destas mães, a Sandra Gomes, teve seu filho morto na chacina do dia 06 de maio, no Jacarezinho. Ela fez um relato emocionante de como tem sido sua vida desde então.

ENTRA RELATO DA SANDRA

O relato de Sandra foi precedido pelo depoimento de Mônica Cunha que lembrou as origens dos movimentos contra a violência de Estado. A fundadora do Movimento Moleque aplaudiu a iniciativa da criação da Rede, mas lamentou que ações como esta se fazem necessárias depois de uma chacina de jovens moradores de favela. Para ela, é necessário uma mobilização muito grande de toda a sociedade para mudar esta situação de crimes contra as populações faveladas e de periferia.

FALA DE MÔNICA CUNHA

O Portal Favelas também estava representado na reunião pelo jornalista Xico Teixeira e pelo militante Lucas Correia da Silva, da Penha, que fez um relato sobre as atividades do portal como site, jornal, tv e redes sociais. Para Lucas, a importância do Portal Favelas está ligada aos comunicadores populares que estão nestes territórios vulnerabilizados que eles possam contar com o apoio e o incentivo para continuarem seu trabalho de forma ética, segura e solidária.

O Defensor Geral Guilherme Pimentel disse que o resultado do encontro foi muito positivo e que o trabalho continua, pois a violência do Estado está presente no dia a dia. Ele afastou qualquer pensamento de que a RAAVE possa estar sendo criada para substituir os organismos do setor público responsáveis pelo atendimento à saúde, como SUS, mas que será um braço complementar deste serviço.


GUILHERME PIMENTEL - OUVIDOR GERAL

Dos movimentos e grupos de apoio presentes ao evento, destacam-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj: Sidney Telles; Conselho Regional de Psicologia: Lucas Gonzaga; Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ: Estephani Nunes; Formação em Saúde Mental e Direitos Humanos para lideranças populares da FIOCRUZ: Dejany Ferreira; Grupo de Gênero, Sexualidade, Corpo e Psicologia - GSex, UFF: Bia Adura; Mães da Maré: Irone Santiago Mães do Jacarezinho: Sandra Gomes; Movimento Mães de Manguinhos: Patrícia Oliveira e Fátima Pinho; Movimento Moleque: Mônica Cunha; Parem de Nos Matar: Nívea Raposo; Portal Favelas: Lucas Correia da Silva; Profissional do SUAS: Kleber Luiz Gonzaga; Profissional do SUS:; Rede de Mães e Familiares de vítimas do Estado da Baixada: Luciene Silva



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