O que a Defensoria Pública pode fazer para melhorar o atendimento às moradoras e aos moradores das favelas do Rio? Foi com essa pergunta em mente que foi criado um guia para auxiliar as associações de moradores e os movimentos que atuam nessas regiões!
O novo Manual Defensoria nas Favelas reúne noções básicas dos temas de direito mais demandados nos atendimentos do projeto Defensoria em Ação nas Favelas. O material apresenta respostas para as perguntas mais frequentes sobre o trabalho em comunidades, além de links para aprofundar a pesquisa e os conhecimentos.
Os temas abordados são diversos: regimes de execução penal, o que é preciso fazer para casar ou se divorciar, detalhes sobre guarda de filhos, investigação e reconhecimento de paternidade, registros civis, direito à saúde e muito mais.
O PROJETO
O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e sua Ouvidora Externa, tem como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de favelas e periferias da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. A inovação do projeto é inverter a lógica tradicional do serviço prestado, na medida em que não espera que o(a) cidadão(ã) bata às suas portas para buscar o atendimento individual, mas apresenta-se nas favelas e periferias para cumprir a sua missão constitucional.
É um projeto piloto que está sendo construído coletivamente com parceiros e parceiras. A experiência também é nova para a instituição e, diante da execução do projeto e da realidade que se imporá, muitas adequações poderão ser feitas para a atender aos novos desafios.
Essa é mais uma realização do Defensoria em Ação nas Favelas, projeto criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) com apoio da Ouvidoria, para levar assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras das favelas e periferias do RJ.
Acesse o guia aqui: https://bit.ly/3ih1hlJ