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Quando a cor da pele é a prova: Relatório da Defensoria Pública aponta que 70% dos presos por engano

Por Thuany Dossares, Jornal O Dia


É inevitável: a lembrança do céu visto pelas grades e o odor forte do esgoto fazem as lágrimas rolarem no rosto de Danilo Félix de Oliveira, de 25 anos. Por 52 dias, essa foi a realidade do jovem ao ser preso apontado como um assaltante por uma vítima, que o reconheceu somente através de uma foto. Em sua audiência, em setembro, a mesma vítima não o reconheceu e ele foi absolvido.


Estefan Radovicz / Agência O Dia


Esse não é um caso isolado no Estado. Segundo relatório da Defensoria Pública do Rio, pelo menos 58 pessoas foram encarceradas por crimes que não cometeram, entre 1º de junho de 2019 e 10 de março de 2020, após falhas no reconhecimento fotográfico nas delegacias. A maioria de pele negra.


"Meu filho aprendeu a andar e eu estava na cadeia, e isso para mim era muito importante. Perdi o aniversário do meu pai, da minha esposa, Dia dos Pais. Perdi a dignidade", desabafou Danilo.


O reconhecimento por foto realizado através de duas fotos extraídas de seu facebook, postadas em 2017, quando Danilo estava com cabelo e barba diferentes da época do crime e da prisão. A Polícia Civil informou que fotos de redes sociais são consideradas fontes abertas e que usá-las é procedimento comum para identificar autores de crimes.

"O sofrimento da minha família era o que mais me doía. Meus pais são de família pobre e sempre lutaram para me dar tudo do bom, tudo que eles não tiveram. Nunca precisei roubar. Estava pagando por algo que não fiz e pensava na tristeza dos meus pais", disse.


Provar inocência

O violoncelista Luiz Carlos Justino, 23, passou cinco dias preso. Mas, diferente de Danilo, ainda tenta provar sua inocência. Ele foi reconhecido por uma vítima de roubo, em 2017, através de foto na delegacia.


Em 2 de setembro, Luiz voltava de apresentação da Orquestra de Cordas da Grota, quando foi abordado numa blitz e preso em cumprimento de mandado de prisão. Luiz afirma que no momento do crime do qual foi acusado, se apresentava numa padaria em Niterói. Três dias após a abordagem, ele teve a prisão convertida em domiciliar.

"Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria 'desconfiança' ao constar de um álbum? Como essa foto foi parar no procedimento? Responder significa atender a reclamo geral chamado 'cadeia de custódia da prova", questionou o juiz em sua decisão.


O violoncelista carrega traumas dos dias da prisão. "Me marcou até hoje. Eu preciso me concentrar para ensaiar, por exemplo, e não consigo", desabafou.

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