• Redação

PL 1075/20 - A Salvação da Cultura


Por Álvaro Maciel

Desde quinta-feira (21) tramita na Câmara dos Deputados o P.L. chamado de Lei de Emergência Cultural, que estabelece ações de socorro urgente para o setor cultural em função da pandemia do novo coronavírus. Eu o chamo de Salvação da Cultura, já que a pandemia restringiu incisivamente o contato social no meio cultural e passou a impossibilitar a realização de atividades artísticas e culturais presenciais. A aprovação do P.L. 1075/20 vai regulamentar diversas medidas para investimentos no setor que poderão salvar o setor da falência absoluta.

A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros deputados, além de cuidar da aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais, também concede outros benefícios, como moratória de débitos tributários com a União.

“O setor cultural emprega mais de 5% da mão de obra do País. Na atual situação, não há mecanismo de remuneração possível específico para o setor cultural para atenuar o quadro de isolamento” – afirma Benedita da Silva.

Pandemia x Consumo Cultural

A equação da Cultura é diferente dos demais setores da economia. Longe do trabalho as pessoas se voltam bem mais para as atividades artísticas. O distanciamento social fez aumentar o consumo cultural de uma forma característica como lives, streans, filmes e vídeos, dentre outros conteúdos digitais. Logo, a Lei Emergencial da Cultura tem um grande potencial econômico, que além de amparar os artistas e fazedores de cultura, poderá fazer girar a economia do país de forma bastante expressiva.

Mais uma contradição do presidente Bolsonaro

O grande descaso do governo federal com o setor cultural evidencia como o atual presidente é incoerente em suas ações e afirmações. Conforme estudos de impacto econômico cultural, feito no Brasil e em outros países, há indicadores que apontam que para cada unidade monetária investida em Cultura haverá um retorno líquido para a sociedade que varia entre 50 a 70%. A Cultura já provou que por meio da movimentação financeira de sua extensa cadeia produtiva os resultados de investimentos no setor são altamente positivos.

Portanto, se Bolsonaro pensasse realmente no fortalecimento na economia do país não faria o que vem fazendo com a pasta da Cultura em seu governo. Até o momento só houve desmonte, perseguição, fofoca, descontinuidade e a paralisação do setor, que muito antes da pandemia já sofria com os horrores de uma administração pífia.

A votação do projeto ficou esta terça-feira

A votação esperada para quinta-feira (21) não aconteceu. Foi adiada para terça-feira (26), o que fez esquentar o debate entre os parlamentares, bem como a mobilização dos movimentos artísticos culturais e da sociedade civil em geral, em busca de adesão para aprovação da proposta, que prevê a destinação de R$ 600 milhões aos estados e municípios para ações de estímulo à cultura, além de atuar em três linhas: renda básica para os trabalhadores da cultura, auxílio para espaços culturais e editais e chamamentos públicos para artistas e fazedores de cultura.

Deixo aqui o meu apelo aos parlamentares pela urgência da aprovação deste P.L., pois o setor cultural foi o primeiro a entrar em isolamento social e será um dos últimos a retornar a normalidade. A gravidade das circunstâncias nos leva a triste conclusão de que o impacto econômico na cadeia produtiva da cultura alcançará proporções gigantescas e para se reerguer precisará de subsídios do Estado.

Álvaro Maciel é Gestor Cultural e membro do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro


Foto de https://www.camara.leg.br/



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